Procon Contagem participa de operação integrada de vistoria em postos de combustíveis
Contagem, integrante do Fórum de Procons Mineiros, participou da Operação Petróleo Real, para fiscalizar postos de combustíveis. Foram dois dias de intenso trabalho integrado com o Estado. A ação começou na terça-feira (6/7) e teve continuidade na quinta-feira (8/7) em 63 municípios mineiros.
Em Belo Horizonte e Contagem, as fiscalizações foram feitas em alvos pontuais, que já haviam apresentado irregularidades no passado, ou estavam sendo investigados pelas forças de segurança. Foram 21 postos de combustíveis vistoriados e 104 bombas verificadas. Desse total, seis empreendimentos foram autuados e 27 bombas apresentaram irregularidades.
A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e dirigida em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em Contagem, o Procon atuou na verificação da validade de produtos.
O órgão também verificou se o preço do litro do combustível era o mesmo praticado na bomba, disponibilidade de informações nas placas indicativas e se o estabelecimento possuía documentação correta, incluindo o código do consumidor, conforme obrigatoriedade da Lei Federal 12.291/10.
De acordo com o Procon, foram realizados testes de qualidade para verificar se os combustíveis estavam em conformidade com os parâmetros da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para o diretor de fiscalização do Procon, Hygor Augusto Ubirajara, a operação é importante, porque defende os interesses do consumidor e, também, porque alerta o fornecedor para corrigir eventuais irregularidades.
“Também impacta no consumo, pois se a bomba estiver para menos, o consumidor é lesado, visto que se tiver adulteração o veículo pode, até mesmo, estragar. É interessante realizar essa fiscalização, inclusive, antes de uma denúncia de alguma suspeita para que seja verificado a situação, além de os postos saberem que a fiscalização é rotineira e eles estão sujeitos a serem multados em caso de irregularidade. É primordial criarmos esse hábito e fazer um trabalho em equipe”, enfatiza.
Fiscalizações
A operação foi deflagrada simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já havia apresentado irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e o monitoramento de postos de combustíveis são feitos regularmente por ANP, Ipem-MG / INMETRO e Procon.
As fiscalizações integradas tiveram participação e operacionalização da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), dos Procons Municipais, do Procon Estadual, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar (PMMG) e apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.